Termos de Uso — Vira-Lata é Dez

Os presentes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site Vira-Lata é Dez (viralataedez.com.br) e de todo o conteúdo, serviços e funcionalidades nele disponibilizados.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com as condições descritas neste documento. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomenda-se interromper o uso do site.

2. Finalidade do Site

O Vira-Lata é Dez é um portal informativo voltado a conteúdos de bem-estar, pets, saúde, estilo de vida, finanças e inspiração. Todo o material tem caráter educativo e de entretenimento, não substituindo orientações de profissionais qualificados.

3. Uso permitido

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma ética e responsável, abstendo-se de:

  • Praticar atos ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
  • Publicar, transmitir ou difundir conteúdo ofensivo, ilegal ou discriminatório;
  • Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas ou dados de outros usuários;
  • Utilizar o conteúdo do site para fins comerciais sem autorização expressa.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, ilustrações, vídeos e materiais de apoio, é de propriedade do Vira-Lata é Dez ou de seus autores parceiros. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia e por escrito.

O uso de trechos curtos com citação da fonte (viralataedez.com.br) é permitido para fins jornalísticos ou educacionais, conforme os limites legais.

5. Conteúdo de terceiros

O site pode conter links, anúncios ou menções a produtos e serviços de terceiros. Esses conteúdos são fornecidos apenas como conveniência e não implicam endosso ou responsabilidade do Vira-Lata é Dez sobre sua precisão, segurança ou qualidade.

6. Limitação de responsabilidade

O Vira-Lata é Dez não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso das informações publicadas. O usuário deve sempre avaliar criticamente as orientações e, quando necessário, buscar aconselhamento profissional especializado (médico, veterinário, financeiro ou jurídico).

7. Comentários e participação do usuário

Os comentários e contribuições enviados por visitantes são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O Vira-Lata é Dez reserva-se o direito de remover mensagens ofensivas, difamatórias ou que desrespeitem as leis brasileiras e as boas práticas de convivência online.

8. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais segue as diretrizes da Política de Privacidade e está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

O usuário pode solicitar informações, correções ou exclusão de seus dados por meio do e-mail: [email protected].

9. Alterações no site e nos Termos

O Vira-Lata é Dez pode, a qualquer momento, alterar ou atualizar o conteúdo do site, políticas ou estes Termos de Uso, sem aviso prévio. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização.

Última atualização: 03 de novembro de 2025.

10. Suspensão e encerramento

O site poderá ser temporariamente suspenso ou descontinuado por motivos técnicos, operacionais ou por decisão administrativa, sem obrigação de aviso prévio. Nesses casos, o Vira-Lata é Dez não se responsabiliza por eventuais indisponibilidades temporárias.

11. Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato institucional

Para dúvidas sobre estes Termos ou solicitações relacionadas ao uso do site, entre em contato pelo e-mail: [email protected].